SENAC

1. Introdução

A [Nome da Empresa], em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus clientes, colaboradores, parceiros e demais partes interessadas. Este Termo de Consentimento explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

2. Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais que podem ser coletados incluem, mas não se limitam a:

• Nome completo
• Endereço
• Número de telefone
• Endereço de e-mail
• Data de nascimento
• Documentos de identificação (CPF, RG, etc.)
• Informações financeiras (número de conta bancária, dados de cartão de crédito, etc.)

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços e fornecimento de produtos solicitados
• Comunicação com o titular dos dados
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria dos serviços oferecidos
• Realização de pesquisas de satisfação
• Envio de informações e ofertas promocionais, desde que previamente autorizado pelo titular dos dados

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços que auxiliam nas nossas operações
• Autoridades e órgãos governamentais, quando requerido por lei
• Parceiros comerciais, desde que necessário para a prestação dos serviços contratados

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alterações indevidas.

6. Direitos do Titular dos Dados

Você tem o direito de:

• Confirmar a existência do tratamento de seus dados pessoais
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
• Revogar o consentimento a qualquer momento

7. Consentimento

Ao aceitar este termo, você consente com a coleta, uso e compartilhamento de seus dados pessoais conforme descrito acima

Contato para Mais Informações

Para mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail [dpo@empresa.com] ou telefone [número de telefone].

Este termo é apenas um exemplo e deve ser adaptado de acordo com as necessidades específicas da sua empresa e em conformidade com a legislação aplicável.